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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:46
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 11:05
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:02
Justiça brasileira condena pilotos dos EUA por acidente do voo 1907
Lepore e Paladino pegam 4 anos e 4 meses em regime semiaberto. Mas sentença troca pena por prestação de serviço; acidente foi em 2006
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:03
Libanês contesta interrogatório por videoconferência anterior à lei que autorizou o procedimento
O ministro Cezar Peluso salientou, em sua decisão, que não há nos autos situação que justifique sua atuação no feito tendo em vista o obstáculo da Súmula 691.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:37
Justiça anula absolvição de pilotos de jato que colidiu com avião da Gol
Decisão de desembargadores do TRF ainda permite recurso ao STJ. Acidente com o vôo 1907 ocorreu em 2006 e deixou 154 mortos.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:06
Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões
Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 14:34
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:47
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:15
STJ mantém pena de três anos para pilotos do Legacy acusados de atentado contra a segurança aérea
Ministra Laurita Vaz afirma não haver a menor possibilidade de transformar a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, uma vez que os pilotos violaram regras básicas da aviação
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Teologia da libertação: Atraso ou progresso?
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:20
MPF pede pena maior para pilotos dos EUA por acidente do voo 1907
MPF pede que pena dos pilotos aumente para 5 anos e 5 meses de prisão. Recurso deve ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 12:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:48
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:15
Por excesso de prazo na prisão, libanês acusado de tráfico obtém HC
Prisão ocorreu em 2007 sob acusação de ser um dos líderes de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 18:38
Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade
Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:45
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:51
Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences
Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.